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Marcos Sampaio

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa

Questões Inteligentes Oab · há 8 anos

Pode até servir para as empresas particulares.
Mas, quando o governo ou o município atrasarem esses pagamentos, como já acontece hoje em dia, o judiciário vai ter força para cobrar esses juros e multas???
Senador é preciso se ocupar em outra coisa.
por exemplo, se a Petrobrás está seguindo padrões internacionais para aumentar o preço dos combustíveis, por que a gasolina nos Estados Unidos o litro é R$ 1,87, e no Brasil é quase R$ 5,00???

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Comentário · há 9 anos

Município aprova lei para multar morador de rua que pedir esmola

Atualização Direito · há 9 anos

DEVERIAM MULTAR OS GOVERNANTES.
Porque prometem empregos e melhoria de vida as seus eleitores e, no entanto, só se preocupam com o próprio bolso.
Podem até cobrar do mendigo uma multa, mas, quem irá pagá-la??
Se a pessoa está pedindo é porque nada tem. Nem para comer, nem para vestir.
Se os nossos governantes fossem honestos com o erário público, com certeza, já teríamos erradicado boa parte da pobreza no Brasil.
Porém, esses RATOS do dinheiro público, continuam dia após dia roubando a sociedade.
Então eu lhe pergunto, meu caro: Isso é justo????
Esses políticos deveriam se preocupar mais com a saúde e, principalmente, com a educação e com as pessoas que eles representam nas Casa Legislativas e, não, inventar projetos de leis absurdos.
Quando um pai ou uma mãe de família se propõe a ir às ruas pedir, pode ter certeza que já esgotaram todas as hipóteses para garantir a sustentação da sua família.
NÃO É FÁCIL. SÓ QUEM PASSA POR ISSO É QUEM PODE FALAR COM PROPRIEDADE O QUÃO É DURO SE HUMILHAR PUBLICAMENTE, PARA SATISFAZER, PELO MENOS, A SUA FOME.

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Comentário · há 11 anos

Veja como Dilma pode ser investigada criminalmente

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Estou totalmente de acordo com o Professor.
A presidenta Dilma não pode se esconder no manto presidencial.
Outro ponto importante é que:
Um funcionário público, quando comete alguma falta grave no exercício da sua função, automaticamente, ele é afastado para responder o processo, seja administrativo, civil, penal ou os três juntos, visto que, são independentes.
Ademais, isso é parte do devido processo legal, para dar o direito do réu se defender, como também, de ficar afastado do cargo para não atrapalhar ou burlar a investigação.
O que não se entende é porque um parlamentar, quando é citado e investigado criminalmente, não se afasta do cargo?
Outro ponto interessante é que:
Quando um funcionário público comete, por exemplo, um crime de corrupção, ele é penalizado com a demissão a bem do serviço público e, pelo referido crime cometido, este não poderá mais voltar ao serviço público.
Porém a Lei não penaliza o político que comete esse crime, ou seja, quando investigado, permanece no cargo; quando condenado é penalizado mas, em seguida, volta ao serviço público.
Esse é o Brasil.
Agora, sabe porque as Leis no Brasil não surte os efeitos para a finalidade que foi criada?
-Porque, ao mesmo tempo em que é criada, é criado também um escape, que são as chamadas brechas da Lei.
Não para o povo, mas para quem as cria.

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